Termos de Uso
Estes termos valem para quem usa o FluencyIA — o site, o aplicativo e o módulo infantil. Ao criar uma conta, você concorda com eles.
1. Quem oferece o serviço
Fluencyia Tecnologia e Educação LTDA, CNPJ 69.263.021/0001-04, com sede em Rua Gonzaguinha, 80 — Parque Erasmo Assunção — Santo André/SP — CEP 09271-255.
Contato: FluencyIA.contato@gmail.com
2. O que o FluencyIA é
Uma plataforma de prática de inglês falado com uma coach de inteligência artificial, a Luna. Você conversa, recebe correções em tempo real e acompanha sua evolução por uma trilha de módulos e por um índice de fluência.
O que ele não é: não é certificação, não substitui um exame de proficiência reconhecido, e não garante resultado — aprender um idioma depende do seu uso, e nenhuma plataforma pode prometer fluência por prazo.
3. Sua conta
- Você precisa de um e-mail válido e é responsável por manter a senha em segredo.
- A conta é individual. Não a compartilhe.
- Para criar conta você precisa ter 18 anos ou mais. Não é formalidade: a conta é a titular da assinatura, e a conversa com a Luna é aberta. Crianças usam o produto pelo módulo infantil, sob a conta de um responsável e com consentimento registrado — ver a seção 7. Se descobrirmos uma conta criada por menor de 18, ela é encerrada e os dados são apagados.
- Você pode excluir sua conta a qualquer momento, direto na tela de Perfil, e isso apaga seus dados. Ver a Política de Privacidade.
4. Assinatura e pagamento
- O acesso é por assinatura, cobrada pelo nosso processador de pagamentos. Os valores e planos vigentes estão na página de planos dentro do produto.
- A assinatura é contratada no site. O aplicativo não vende nada — você assina pela web e entra no app com a mesma conta.
- Cancelamento: a qualquer momento, sem multa e sem carência. O acesso continua até o fim do período já pago, e não há cobrança seguinte. Não devolvemos proporcional do período em curso — fora do caso de arrependimento abaixo.
- Direito de arrependimento: compras a distância têm 7 dias de arrependimento pelo art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Para exercer, escreva para FluencyIA.contato@gmail.com dentro de 7 dias da contratação: cancelamos e devolvemos o valor integral, sem pedir justificativa.
- A assinatura renova sozinha ao fim de cada período, pelo mesmo valor, até você cancelar. É assim que ela continua funcionando sem você precisar contratar de novo — e é por isso que o cancelamento não tem carência.
- Mudança de preço: avisamos antes de valer, e ela nunca se aplica a um período já pago.
5. O que você pode e não pode fazer
Você pode usar o produto para aprender, quantas vezes quiser, no site e no app.
Não pode:
- Revender, sublicenciar ou dar acesso da sua conta a terceiros.
- Usar o produto para gerar conteúdo ilegal, ofensivo, ou para assediar alguém — inclusive na comunidade.
- Tentar extrair em massa o conteúdo das lições, das missões ou das histórias por automação.
- Burlar limites técnicos, medidas de segurança ou a cobrança.
Se isso acontecer, podemos suspender a conta — e, quando houver prejuízo a outras pessoas, encerrá-la. Antes disso, avisamos por e-mail dizendo o motivo, e você tem 7 dias para responder. Se a suspensão for revertida, o tempo parado é devolvido na assinatura. Em caso de risco imediato a outra pessoa, a suspensão pode vir antes do aviso — mas o aviso vem.
6. A comunidade
Participar é opcional e reversível. Quem não entra não aparece e não vê ninguém — não existe modo observador.
O que aparece ali é o seu nome de exibição, os módulos que você concluiu, os turnos falados na semana e um selo de tempo de prática. O selo não mede o seu inglês — ele conta há quanto tempo você pratica.
Sair apaga a sua participação. Nada fica guardado como "membro inativo".
7. FluencyIA Kids
- O perfil de uma criança só existe sob a conta de um responsável, e só com o consentimento dele registrado.
- A criança não tem conta, não faz login e não digita. Ela ouve e fala.
- O responsável pode revogar o consentimento a qualquer momento — e revogar apaga o perfil da criança.
- O conteúdo bíblico usa domínio público ou recontagem original. Turmas de igreja recebem apenas histórias com revisão humana.
8. Conteúdo e propriedade
As lições, missões, histórias, a marca e o software são nossos ou licenciados a nós. Você recebe o direito de usar enquanto a assinatura estiver ativa, e não a propriedade de nada disso.
O que você produz é seu. Suas falas, o seu histórico e o seu progresso pertencem a você, e você pode pedir cópia ou exclusão a qualquer momento.
Para o produto funcionar, você nos dá uma licença limitada de armazenar e processar esse conteúdo — e só para isto: fazer o serviço rodar para você. Se você entrar na comunidade, ela inclui exibir o seu nome de exibição e o seu progresso às outras pessoas de lá. A licença dura enquanto o conteúdo existir na sua conta e acaba quando você o apaga. Não usamos o que você produz para treinar modelos, para publicidade, nem em qualquer outra finalidade.
Nome de exibição ofensivo é removido. A comunidade mostra o nome que você escolhe para outras pessoas; se ele for ofensivo ou se passar por outra pessoa, podemos trocá-lo ou tirar você da comunidade, avisando o motivo.
9. Disponibilidade
Trabalhamos para manter o serviço no ar, mas ele pode ficar indisponível por manutenção, falha de terceiros ou motivo fora do nosso controle. Não prometemos disponibilidade ininterrupta e não oferecemos compromisso formal de nível de serviço. Quando houver interrupção longa e programada, avisamos pelo produto.
10. Limitação de responsabilidade
Respondemos pelos danos que decorrerem de falha nossa no serviço, nos limites do Código de Defesa do Consumidor. Não respondemos por indisponibilidade causada por terceiros ou por caso fortuito, nem por decisões que você tome com base numa correção da Luna — ela é apoio ao aprendizado, não consultoria.
A Luna usa inteligência artificial, e modelos erram. Ela pode corrigir algo que já estava certo, ou deixar passar um erro. Isso é característica da tecnologia e estamos dizendo antes de você assinar — não é defeito escondido.
Dizer isso não nos tira a responsabilidade pelo serviço. Se o produto não funcionar como descrito nestes termos, respondemos por isso nos limites do Código de Defesa do Consumidor. O que a ressalva cobre é o conteúdo de uma correção específica, não o funcionamento do que você contratou.
11. Mudanças nestes termos
Quando mudarem de forma relevante, avisamos pelo produto ou por e-mail antes de valerem. Se você não concordar, pode cancelar.
12. Lei e foro
Estes termos seguem a lei brasileira. Para relação de consumo, o foro competente é o do seu domicílio, como o Código de Defesa do Consumidor assegura — e não renunciamos a isso em nenhuma cláusula.